Deputados estão divididos em relação ao PL da Anistia

A Câmara dos Deputados vive um momento de divisão e incerteza em relação ao projeto que visa beneficiar os condenados pelos atos de 8 de Janeiro. Há um impasse entre a ala mais radical do Partido Liberal (PL) e a articulação política da Casa, liderada pelo relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

O centro do debate gira em torno do escopo do projeto. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, insiste na aprovação de uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, que perdoaria integralmente os crimes cometidos.

No entanto, o relator Paulinho da Força alerta que não há acordo político nem apoio da maioria dos líderes partidários para tal medida. Em reunião na residência do presidente da Câmara, Hugo Motta, com a presença de lideranças como o senador Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho, o relator propôs um caminho alternativo: o “PL da Dosimetria”.

A proposta de dosimetria não anularia os crimes, mas focaria na redução das penas. O cálculo apresentado por Paulinho sugere uma diminuição de 7 a 11 anos nas condenações. Essa alteração unificaria as punições para crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, podendo beneficiar, indiretamente, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar da prisão preventiva de Bolsonaro ter gerado a expectativa de acelerar a votação, o efeito prático foi o travamento da pauta. Segundo a apuração, a avaliação majoritária na Câmara é de que não há “clima político” para votar uma anistia neste momento, considerando a pauta um “desgaste desnecessário”.

Além da questão política, há o fator temporal: resta apenas cerca de um mês para o fim dos trabalhos legislativos do ano, tornando a aprovação de um texto complexo e sem consenso extremamente difícil. Até o momento, o texto oficial nem sequer foi protocolado.

*Com informações de Rany Veloso

*Reportagem produzida com auxílio de IA