Câmara debate aprimoramentos no Respad com especialistas em desastres naturais

Especialistas em gestão de crises participaram, nesta quarta-feira (9), de uma audiência na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais, na Câmara dos Deputados, para discutir melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). Criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em março, o Respad tem como objetivo ampliar a coordenação entre os Corpos de Bombeiros Militares, as forças de segurança pública, a Defesa Civil e demais órgãos de resposta a emergências, garantindo mais eficiência e rapidez no enfrentamento de desastres naturais.

Durante o debate, a secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento, reconheceu os desafios enfrentados no financiamento do programa. Segundo ela, é necessário buscar fontes alternativas para garantir a capacitação de equipes e a compra de equipamentos. “O Brasil tem capacidade para dar essa pronta resposta, a gente precisa aprimorar essas capacidades, e eu acho que é nesse processo que a gente está seguindo agora, de aprimoramento dessa grande articulação e desse arranjo interfederativo para que o estado brasileiro dê conta desse processo.”

Petula citou, entre as fontes em estudo, o Fundo da Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo a secretária, o governo deve anunciar até maio a entrada de novos ministérios para reforçar o Respad: “Temos um sistema que funciona bem, e que poderia funcionar melhor, mas não podemos criar barreiras para que esse sistema continue funcionando porque os desastres estão aí.”

Tempo de resposta e cultura de cooperação

O deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que solicitou a audiência, elogiou a proposta do Respad e defendeu um olhar mais empático e colaborativo durante momentos de crise. Ele relembrou sua experiência em treinamentos no Japão como referência: “Quando eu estive no Japão fazendo a especialização em gestão de riscos, uma coisa que me impressionou foi que mesmo no momento caótico as pessoas conseguiam cooperar e entender que a urgência não era delas, mas era das vítimas.”

Aihara também destacou os obstáculos enfrentados pelas corporações que atuam na linha de frente: “Geralmente a gente tem uma dificuldade muito grande porque, via de regra, os custos disso são absorvidos pelas próprias corporações. Dentro da possibilidade de cada uma.”

Falta de pessoal e necessidade de articulação

O diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração, Leno Rodrigues de Queiroz, apontou a escassez de recursos humanos como um dos gargalos no funcionamento do programa: “Não conseguimos colocar pessoas trabalhando na escala de 24 horas porque ele não está regulamentado. Talvez isso só possa ser resolvido com a criação de uma carreira específica.”

Já o gestor do Respad na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Paulo Queiroz Trinta, defendeu a melhoria da articulação entre os órgãos envolvidos, sobretudo no enfrentamento de crimes durante desastres: “Infelizmente, dentro do desastre a gente também prevê crimes acontecendo, e a gente precisa de bombeiros trabalhando com total tranquilidade dentro da cena.”

A representante do Ministério do Meio Ambiente, Vanessa Negrini, sugeriu mudanças no repasse de verbas do Fundo Nacional do Meio Ambiente para combater incêndios florestais: “É uma medida que a gente considera extremamente oportuna e que vai facilitar para que a gente possa estreitar e dar uma resposta célere.”

Lançamento do Respad

O programa Respad foi lançado pelo governo federal no dia 13 de março, com o objetivo de melhorar a capacidade nacional de resposta a desastres, diante do aumento da gravidade de eventos como enchentes, queimadas e deslizamentos em todo o país. O projeto prevê apoio logístico, aporte financeiro para passagens e diárias, e a aquisição de equipamentos com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.