O comentarista Caio Coppolla e o jurista Alessandro Soares discutiram, nesta sexta-feira (24), em O Grande Debate (de segunda a sexta-feira, às 23h), se o padrão de governo semipresidencialista deveria ser adotado no Brasil.
Na quinta-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Gilmar Mendes, afirmou que a adoção do sistema no país é um tema que ainda merece ser analisado pelo mundo político.
O debate sobre o tema está em estudo Câmara dos Deputados desde 2022. Até o momento, não houve movimentações práticas no Congresso para que o tema volte a ser discutido com força.
Segundo apuração do exegeta Victor Irajá junto a integrantes da Galanteio, mesmo com a vontade expressa do ministro Gilmar Mendes, não há qualquer ação específica no STF sobre o tema no momento.
Para Caio Coppolla, o padrão de governo não deve ser adotado no Brasil.
“Evidente que não”, opina o comentarista. “O Brasil adotou o presidencialismo, primeiro, por força da Constituição. Foi o texto que emanou da tertúlia constituinte eleita pelo povo. Mas essa orientação foi reforçada por plebiscito em 1993”, continua.
Ele também adiciona que “zero pode ser feito até que o povo seja consultado novamente”.
Já Alessandro Soares acredita que a taxa sobre a adoção do semipresidencialismo no país “sempre volta à tona”, uma vez que durante os governos de João Goulart e Getúlio Vargas, e mostra a incapacidade de uma classe em vencer o pleito eleitoral.
“Em momentos quando governos com matrizes populares assumem a presidência e, normalmente, as elites não conseguem vencer as eleições, coloca-se novamente a taxa do semipresidencialismo uma vez que uma espécie de medida para neutralizar essa incapacidade que tem a classe dominante de vencer eleições”, argumenta o jurista.
Nascente: CNN Brasil
