Câmara chega a consenso sobre a distribuição de comissões; PL domina áreas estratégicas e União fica com a CCJ

Após semanas de negociações, os líderes partidários da Câmara dos Deputados fecharam um acordo sobre a distribuição das comissões permanentes. A definição ocorreu na noite desta terça-feira (18) e a instalação dos colegiados está marcada para quarta-feira (19), a partir das 10h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa, ficará sob o comando do União Brasil, que indicou o deputado Paulo Azi (BA) para a presidência. Já a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terá o líder do MDB, Isnaldo Bulhões (AL), como relator, enquanto a presidência ficará com o União Brasil no Senado.

O Partido Liberal (PL), que tem a maior bancada da Câmara, com 92 deputados, ficará com cinco comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional, Saúde, Agricultura, Segurança Pública e Turismo, consideradas estratégicas. Inicialmente, o partido cogitou reivindicar Direitos Humanos e Povos Originários, mas essas comissões foram concedidas à federação governista após negociação.

A federação PT-PCdoB-PV priorizou as comissões de Fiscalização e Controle e Finanças e Tributação. “Foi uma vitória, porque conseguimos ficar com Fiscalização e Controle, que é uma comissão importante para o governo”, afirmou o líder do PT, Lindbergh Farias. A distribuição das comissões ocorre de acordo com o princípio da proporcionalidade partidária, levando em conta o tamanho das bancadas na Câmara. Os partidos com maior representação têm prioridade na escolha.

Confira a distribuição das comissões:

• CCJ (Constituição e Justiça) – União Brasil
• CMO (Comissão Mista de Orçamento) – Relatoria: MDB | Presidência: União Brasil (Senado)
• Relações Exteriores – PL
• Saúde – PL
• Fiscalização e Controle – Federação PT
• Agricultura – PL
• Finanças e Tributação – Federação PT
• Segurança Pública – PL
• Aviação e Transporte – PP
• Direitos Humanos – Federação PT
• Meio Ambiente – MDB
• Minas e Energia – PSD
• Educação – União Brasil
• Comunicação – Republicanos
• Turismo – PL
• Ciência e Tecnologia – PP
• Cultura – Federação PT
• Desenvolvimento Urbano – MDB
• Esporte – PSD
• Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil
• Desenvolvimento Econômico – Republicanos
• Previdência – Podemos
• Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania
• Trabalho – PDT
• Pessoa com Deficiência – PSB
• Administração – Avante
• Idoso – Solidariedade
• Consumidor – PCdoB
• Povos Originários – PV
• Legislação Participativa – PRD
• Mulher – PSOL

A instalação das comissões ocorrerá em duas etapas: 16 serão instaladas às 10h, e as demais, às 14h. Antes disso, cada bancada definirá os presidentes dos colegiados.

*Reportagem produzida com auxílio de IA