O Banco Central criou o PIX, em 2020, e hoje ele é um dos meios de pagamento preferidos das pessoas no nosso país. Recentemente houve uma discussão a respeito da fiscalização sobre as transações feitas por essa forma. Agora, a Receita Federal deve retomar as discussões sobre fiscalizar o Pix em fintechs.
No caso, é uma exigência de que as fintechs, como Nubank, Inter e PicPay, informem a movimentação financeira mensal dos seus clientes. De acordo com Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita, é necessário a fiscalização nesse setor das fintechs porque a Polícia Federal disse que uma facção criminosa usou empresas desse setor para movimentar dinheiro do tráfico de drogas.
Outro ponto levantado por Barreirinhas, em uma audiência no Senado, foi que instituições de pagamentos menos conhecidas são usadas para lavagem de dinheiro. “Não quero demonizar as fintechs […] mas a verdade é que muitas acabam sendo usadas (para transações ilícitas) devido à facilidade na abertura de contas”, disse.
Receita Federal fiscalizar Pix
Diário da manhã
Cada vez mais serão frequentes as operações da Polícia Federal e Barreirinhas pontuou que a Receita Federal não tem escolha a não ser voltar a discussão sobre a regra para fiscalizar Pix , em fintechs, depois das fake news sobre a “taxa do Pix”.
“Vamos voltar a essa discussão. A fintech tem, realmente, que informar a movimentação para a Receita Federal? Porque hoje há essa dúvida que estávamos esclarecendo no começo do ano”, explicou.
Conforme o secretário, quatro atividades ilegais usam as fintechs como forma de lavagem de dinheiro. São elas: contrabando de cigarros, venda de combustíveis, criptomoedas e apostas on-line (bets).
Claro que Barreirinhas, também,’ressaltou que várias fintechs agem de maneira certa e informam os dados de movimentação dos seus clientes, mesmo sem nenhuma obrigação formal. “Tenho que tratar elas diferente. Não posso desincentivar aquelas que se adequam à legislação”, pontuou.
Até o momento não existe um prazo para a Receita Federal retomar a regra para fiscalizar Pix em fintechs. O previsto pelo fisco anteriormente era que as fintechs, e bancos, tinham que informar movimentações financeiras acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Fonte: Tudo celular
Imagens: Diário da manhã
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