Comarca de Barreirinhas está realizando, até o dia 14 de março, inscrições de casais de baixa renda em programa de oficialização de união estável idealizado pelo Poder Judiciário do Maranhão.
A iniciativa tem o objetivo de regularizar o convívio de casais de baixa renda, que não possuem condições de custear os tramites legais do casamento. O projeto “Casamentos Comunitários” já está há quase 30 anos realizando cerimonias matrimoniais, sendo aderido em escala nacional. No Maranhão estima-se que mais 120 mil cerimonias já foram realizadas.
O projeto busca o fortalecimento da família como núcleo básico de convívio e a construção de valores, bem como a proteção e a garantia dos direitos civis da família.
A cerimônia, que deve acontecer no dia 27 de março, às 16h30, irá reunir 300 casais. As inscrições deve ser feitas no auditório da Prefeitura de Barreirinhas, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro. O horário de atendimento vai das 8h às 18h.
Para garantir participação, noivas e noivos devem observar a lista de documentos que devem ser apresentados:
- Certidão de Nascimento (solteiro/solteira)
- Certidão de Óbito do cônjuge falecido (viúvos/viúvas)
- Certidão de Casamento averbada em cartório (divorciados/divorciadas)
- Autorização dos pais, se menor de 18 anos
- Documento oficial com foto (RG, Carteira de Identidade Nacional, passaporte, carteira de trabalho, CNH)
- CPF
- Comprovante de endereço
- 02 (duas) testemunhas (RG/CIN, CPF, endereço, estado civil e profissão)
O responsável pelas inscrições, verificação de documentação e todo o preparo formal do matrimônio, é Renato Madeira Reis, registrador titular do Cartório do Ofício Único de Barreirinhas. Já a supervisão dos trabalhos e a presidência da celebração do casamento ficam a cargo do juiz titular da comarca, Ivis Monteiro Costa.
Como forma de melhor acomodar casais e convidados, o casamento de Barreirinhas será realizado na Quadra Poliesportiva Valdir Soares dos Santos, localizada na Avenida Joaquim Soeiro de Carvalho, s/nº, Centro.
Fonte: O Imparcial