TCE-SP identifica falhas contábeis em institutos da Previdência

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo trouxe à tona uma série de possíveis irregularidades em todos os 219 regimes próprios de Previdência Social auditados no estado. As irregularidades detectadas envolvem débitos em contas de servidores públicos, incluindo aposentados, realizados sem a devida autorização. Trata-se de esquema parecido com o que ocorreu em âmbito nacional, revelado em abril deste ano. O conselheiro Marco Bertaiolli destacou a preocupante falta de controle nos institutos, onde descontos foram efetuados sem a correta autorização dos aposentados.

A auditoria revelou fragilidades e vulnerabilidades em todas as instituições analisadas, surpreendendo até mesmo os auditores envolvidos no processo. Os regimes próprios de Previdência receberam um prazo de 30 dias para apresentar um relatório de resposta ao Tribunal de Contas, sendo que metade desse prazo já foi cumprido. Após a entrega dos relatórios, as informações serão encaminhadas à polícia e ao Ministério Público para as devidas providências.

Bertaiolli enfatizou a necessidade de identificar e separar as entidades que realizaram descontos de forma irregular e ilegal. Caso as justificativas e autorizações não sejam apresentadas dentro do prazo estipulado, os gestores dos regimes poderão enfrentar multas e a proibição de efetuar novos descontos.

A revelação dessas irregularidades ocorreu durante o congresso de prefeitos em São Paulo, onde a equipe da Jovem Pan apurou as informações. A investigação do Tribunal de Contas busca não apenas responsabilizar os gestores envolvidos, mas também corrigir as falhas nos regimes de Previdência Social do estado, garantindo maior transparência e segurança para os servidores públicos.

*Com informações de Misael Mainetti e Beatriz Manfredini

*Reportagem produzida com auxílio de IA