O presidente Donald Trump anunciou em uma publicação nas redes sociais nesta quinta-feira (7) que instruiu o Departamento de Comércio a começar um novo censo dos Estados Unidos, excluindo imigrantes irregulares da contagem da população.
“Instruí nosso Departamento de Comércio a começar imediatamente a trabalhar em um novo censo altamente preciso, baseado em fatos e números atuais e, principalmente, utilizando os resultados e informações obtidos na Eleição Presidencial de 2024”, escreveu Trump em uma publicação no Truth Social.
“Pessoas que estão em nosso país ilegalmente NÃO SERÃO CONTADAS NO CENSO”, acrescentou o presidente.
A proposta de Trump marca uma mudança drástica em relação às práticas censitárias tradicionais. Historicamente, a pesquisa contabiliza todos os residentes, independentemente do status imigratório.
O anúncio também ocorre em meio à crescente pressão da Casa Branca para que os estados liderados pelos republicanos redesenhem os mapas do Congresso de forma a fortalecer o Partido Republicano rumo às eleições de meio de mandato de 2026.
Não está claro na publicação de Trump se ele prevê mudanças no censo de 2030 ou se adicionará uma contagem adicional antes disso.
A Constituição exige um censo nacional a cada dez anos para determinar a representação no Congresso, e o site do censo afirma que ele foi “projetado para contabilizar todos os residentes dos Estados Unidos”.
A 14ª Emenda exige uma contagem do “número total de pessoas em cada estado”. Mudanças no censo podem impactar o equilíbrio de poder nos estados e na Câmara dos Representantes, que se baseia na população total.
Nova contagem levaria a disputas judiciais
Realizar um censo antecipado pode ser politicamente benéfico para o presidente, já que projeções mostram que até uma dúzia de cadeiras na Câmara podem ser transferidas de estados democratas para republicanos na próxima década devido a mudanças populacionais.
No entanto, Trump não pode ordenar unilateralmente um novo censo para fins de redistribuição, de acordo com Jeffrey Wice, professor da Faculdade de Direito de Nova York especializado em redistritamento e censo.
Embora o Congresso pudesse, teoricamente, autorizar um novo censo, disse Wice, isso geraria uma grande disputa judicialm, e tal contagem, que requer dados muito mais granulares do que os produzidos pelo Census Bureau em suas outras pesquisas, seria um enorme desafio prático.
O planejamento para a contagem de 2030 começou em 2019. No mês passado, o departamento divulgou seu plano inicial para a realização da próxima contagem, observando que há testes planejados para 2026 e 2028 para aprimorar o processo.
“O censo decenal é o segundo maior empreendimento do governo federal, perdendo apenas para as Forças Armadas em tempos de guerra”, disse Wice.
Também não está claro o que Trump quer dizer ao usar os resultados da eleição presidencial de 2024 ou basear a contagem em “fatos e números modernos”.
Trump retoma projeto do primeiro mandato
Trump tentou alterar o Censo de 2020 durante seu primeiro mandato, afirmando repetidamente que continuaria lutando para inserir uma pergunta sobre cidadania na pesquisa pela primeira vez desde 1950 — algo que ele argumentou ser necessário para cumprir melhor a lei federal de direitos de voto — apesar do bloqueio da Suprema Corte.
Críticos na época afirmaram que adicionar a pergunta resultaria em uma contagem insuficiente de minorias, afastando até mesmo residentes legais ou cidadãos naturalizados do preenchimento do questionário decenal, que também é usado para determinar o financiamento de uma série de programas governamentais.
Trump então desistiu, solicitando às agências governamentais que fornecessem registros que pudessem determinar a contagem de cidadãos sem consultar diretamente os recenseadores.
Trump não é o primeiro republicano a pedir um censo atualizado nas últimas semanas.
A deputada da Geórgia, Marjorie Taylor Greene, apresentou recentemente um projeto de lei que, em parte, realizaria um novo censo, incluindo apenas cidadãos, e, em seguida, redistribuiria as cadeiras no Congresso com base nos resultados.
E no mês passado, o governador da Flórida, Ron DeSantis, afirmou ter conversado com o secretário de Comércio, Howard Lutnick, que supervisiona o censo, e argumentou que a Flórida deveria ter tido direito a pelo menos duas cadeiras adicionais em 2020, em vez de apenas uma.
“Eles disseram que iriam refazer a contagem a tempo para 2026”, disse DeSantis. “Agora, teriam que fazer isso em breve, porque é preciso tempo para desenhar mapas e para fazer isso. Mas acho que eles deveriam, com certeza, conceder ao Texas e à Flórida pelo menos mais uma cadeira.”
DeSantis insinuou que a ex-governadora de Rhode Island, Gina Raimondo, que liderou o Departamento de Comércio durante o governo Biden, foi de alguma forma responsável por seu estado manter as duas cadeiras, enquanto a Flórida conquistou apenas uma.
Mas Trump só deixou o cargo em janeiro de 2021, então foi seu governo, não o de Biden, que conduziu a contagem de 2020.
A decisão de Trump de alterar o censo é sua mais recente ação que lança dúvidas sobre relatórios governamentais. Na semana passada, ele demitiu a Dra. Erika McEntarfer, comissária do Departamento de Estatísticas do Trabalho, a quem acusou, sem provas, de manipular os relatórios mensais de emprego para “fins políticos”.
Fonte: CNN Brasil