O Maranhão figura entre os estados do Brasil onde torres de linha de transmissão de energia foram alvos de ataques feitos por criminosos. O caso já está sendo acompanhado pela polícia civil e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
As derrubadas das torres no Maranhão foram registradas na madrugada do dia 24 de dezembro do ano passado, especificamente na Linha de Transmissão de 230 kV que interliga as subestações dos municípios de Balsas e Ribeiro Gonçalves, no Piauí que são de propriedade da Eletronorte.
A informação foi confirmada pelo diretor jurídico do sindicato dos Urbanitários e advogado Wellington Araújo Diniz, após quinto registro ocorrido no país, no último dia 14 de janeiro que atingiu o Sistema Roraima/Acre.
As primeiras informações dão indícios de vandalismo em ambos os casos.
“Ao que sabemos as investigações estavam sendo investigadas inicialmente pela polícia civil da cidade de Balsas. Todavia, o Sindicato dos Urbanitários do Maranhão solicitou que as referidas investigações sejam conduzidas pela Polícia Federal, uma vez que as linhas de transmissão são equipamentos que ultrapassam os limites de um estado, e assim fugiram da circunscrição da Polícia Civil passando para a competência da Polícia Federal. O Sindicato também protocolizou representação no Ministério Público Federal requerendo providências”, afirmou o diretor jurídico do sindicato dos Urbanitários.
Ainda de acordo com Welligton Diniz, no último dia 19 de janeiro, em resposta a Ofício enviado pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Maranhão, sobre as condições de segurança aos trabalhadores da Eletronorte quando no exercício de suas atividades nas linhas de transmissão, a empresa, informou através da carta, que no dia do incidente ocorrido no Maranhão, a Polícia Federal havia declinado de sua competência para averiguar esses fatos.
Por conta disso, o Sindicato deverá solicitar audiência ao Ministro Flávio Dino, para que, persistindo esse entendimento da PF federalize as investigações, dado que eventos semelhantes aconteceram em outros estados do Brasil.
No caso do Maranhão, segundo Welligton Diniz, após a recomposição das torres a equipe de linhas de transmissão da Eletronorte, localizou dois dias depois do ocorrido, um artefato constituído de botijões de gás e maçaricos já iniciando a combustão para a derrubada de outras torres da mesma linha. Além desse evento na linha de Balsas/Ribeiro Gonçalves:
“Outras torres da empresa TAESA do Circuito de Colinas 1 de 500 kv foram derrubadas próximo à cidade de Carolina, ocasionando o desligamento de outra Linha, no caso, da Linha de 69 kV que leva energia para a cidade de Carolina e é de propriedade da Equatorial Energia. Conforme vídeos e fotos recebidos das equipes de manutenção, Ao derrubarem as torres da linha de Colinas os seus cabos ficaram sobre a BR 010 Belém Brasília, interrompendo o tráfego durante certo tempo, essa derrubada deu-se dia 31 de dezembro”, revelou o diretor jurídico do sindicato dos Urbanitários.
Questionado se as derrubadas tem correlação com os atos antidemocráticos que aconteceram na primeira semana deste mês, Welligton Diniz, afirmou que acredita ser muito difícil dissociar os registros dos atos antidemocráticos.
“Segundo matérias veiculadas na imprensa, uma pessoa foi presa acusada de tentar explodir um caminhão tanque, teria dito que a intenção dos seus associados seriam também causar prejuízos em subestações de energia. Creio que o inquérito policial deverá fazer essa correlação e punir os culpados na forma da lei”, ressaltou Welligton Diniz.
Sobre os prejuízos, Wellington Diniz, afirmou que foram mais financeiros visto que os equipamentos elétricos que compõem o Sistema Elétrico Interligado Nacional são remunerados pela disponibilidade de função, ou seja, por garantir o fornecimento de energia elétrica ao nosso país, essa remuneração é chamada de RAP Receita Anual Permitida, e quando estão fora de serviço, pagam multa por indisponibilidade”, explicou o diretor jurídico do sindicato dos Urbanitários.
De acordo com dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), os ataques a torres de transmissão foi registrado um ato de vandalismo sem derrubada de uma torre na cidade de Tupãssi, no interior do Paraná, na linha de transmissão entre Foz do Iguaçu (PR) e Ibiúna (SP), sob responsabilidade de Furnas, além de outro ato de vandalismo sem derrubada de torre na cidade de Palmital (SP).
A torre está em linha operada pela empresa ISA CTEEP entre as cidades de Assis e Andirá, no interior do estado paulista. Wellington Diniz informou que está em deslocamento para Brasília nesta semana, onde em sua agenda levará estas informações ao conhecimento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e também ao Ministro Alexandre Silveira, Ministro das Minas e Energia.
Wellington Diniz informou à reportagem de O Imparcial que está em deslocamento para Brasília nesta semana, onde em sua agenda levará estas informações ao conhecimento do Ministro da Justiça, Flávio Dino, e também ao ministro Alexandre Silveira, Ministro das Minas e Energia.
