Tarcísio congela R$ 13,6 bi do orçamento; veja áreas mais afetadas

São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) congelou R$ 13,6 bilhões do orçamento de 2024, incluindo as despesas feitas entre órgãos do governo, chamadas intraorçamentárias. O valor corresponde a 4% dos R$ 343 bilhões previstos em gastos para este ano e é o maior percentual contingenciado pela gestão desde 2011.

Praticamente todas as secretarias do governo Tarcísio – excluindo a Secretaria Especial de Projetos Estratégicos – tiveram verbas congeladas neste início de segundo ano do mandato. A Secretaria de Turismo foi a que sofreu o maior contingenciamento, de 91,6% (confira na tabela abaixo).

Os cálculos incluem R$ 18,5 bilhões em despesas intraorçamentárias – que são os remanejamentos entre diferentes órgãos do governo – e foram realizados a partir da publicação de um decreto de Tarcísio em janeiro e de um levantamento feito pelo gabinete da liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).  

Procurado pelo Metrópoles, o governo afirmou, por meio de nota, que “contingenciamento não é corte”, mas sim um “planejamento orçamentário” que prioriza “despesas obrigatórias e vinculações constitucionais de aplicação em saúde e educação em detrimento do investimento”.

Além disso, o governo pontua que o contingenciamento pode ser “gradativamente descongelado” de acordo com o desempenho da receita estadual. Até então, o maior contingenciamento havia sido de 3%, em 2016.

Conforme o Metrópoles mostrou nessa segunda-feira (5/2), o governo paulista enfrenta uma crise de arrecadação. Dados oficiais mostram que a receita do estado com impostos em 2023, primeiro ano do governo Tarcísio, despencou quase R$ 12 bilhões em relação ao ano anterior, a maior queda dos últimos sete anos.


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Áreas mais afetadas pelo congelamento

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos está entre as pastas que mais tiveram verbas congeladas (32%), incluindo recursos que seriam destinados às obras de expansão das linhas 2-Verde e 15-Prata, ambas do Metrô, e extensão das linhas 9-Esmeralda e 13-Jade, da CPTM.

A privatização do Metrô tem sido estudada pelo governo Tarcísio, que espera uma eventual desestatização das linhas da companhia até 2025.

Já a Secretaria da Habitação teve 65% de seu orçamento congelado. O Fundo Paulista de Habitação de Interesse Social, por exemplo, voltado para o financiamento habitacional, teve 85% das verbas contingenciadas. Já ações como produção de moradias e urbanização de favelas tiveram contingenciamento de 80% cada.

 

Outra pasta afetada foi a de Políticas para a Mulher, criada pela gestão Tarcísio. De R$ 24 milhões previstos, R$ 10,5 milhões foram contingenciados (43%), incluindo os R$ 5 milhões que seriam destinados a um programa de enfrentamento à violência contra a mulher. 

Dos R$ 13 milhões que não foram congelados, mais de R$ 10 milhões são previstos para gastos administrativos. No ano passado, o Metrópoles já havia revelado que a pasta não possui dinheiro ou estrutura para executar seus próprios projetos.

Em nota, o governo diz que “a Secretaria de Políticas para Mulheres é uma pasta de articulação, que auxilia na execução de programas e projetos que já existem em outras pastas, como por exemplo, na Secretaria de Saúde, Segurança Pública, Transportes Metropolitanos e Educação, entre outras, que concentram de fato o orçamento para tais iniciativas”.

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