O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), a Medida Provisória (MP) 1.313/2025, que cria o Programa Gás do Povo. A proposta substitui, de forma gradual, o pagamento em dinheiro do auxílio para compra do gás de cozinha pela recarga gratuita do botijão em pontos credenciados.
O novo programa vai substituir o atual Auxílio Gás dos Brasileiros. A medida foi aprovada com alterações e agora segue para sanção da Presidência da República.
De acordo com o governo federal, a estimativa é que cerca de 15 milhões de famílias sejam beneficiadas. Terão direito ao programa famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo, valor que corresponde a R$ 810,50 em 2026.
Conforme o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas do botijão de 13 quilos varia de acordo com o tamanho da família. Famílias com duas ou três pessoas terão direito a quatro recargas por ano. Já as famílias com quatro ou mais integrantes poderão receber seis recargas anuais.
A retirada do botijão deverá ser feita em revendedores de gás cadastrados no programa. Para ter acesso ao benefício, será necessário apresentar o cartão do Bolsa Família, o cartão de débito da Caixa Econômica Federal ou o CPF do beneficiário, além de um código de validação enviado para o celular.
Segundo o texto aprovado, a modalidade de auxílio em dinheiro continuará em vigor de forma temporária. Até 2027, esse modelo será encerrado e totalmente substituído pela recarga gratuita do botijão.
A medida provisória também cria uma nova modalidade dentro do programa. Essa frente será voltada para a instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores, que produzem gás metano a partir da decomposição de resíduos orgânicos. A iniciativa será destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias e ainda depende de regulamentação por parte do governo federal.
Com informações de Agência Senado
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