SEC processa Coinbase, maior corretora de criptomoedas dos EUA

A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) anunciou nesta quarta-feira, 6, que entrou com um processo contra a Coinbase, maior corretora de criptomoedas do país. A exchange é acusada de ter violado as leis norte-americanas sobre a oferta e negociação de valores mobiliários.

De acordo com a autarquia, a Coinbase estaria operando desde 2019 como uma corretora ilegal de valores mobiliários, tendo “gerado bilhões de dólares em receitas ao facilitar ilegalmente a compra e venda de valores mobiliários cripto”. A exchange é acusada de não ter solicitado uma autorização da SEC para realizar suas operações.

“A SEC alega que a Coinbase entrelaça os serviços tradicionais de uma bolsa, corretora e agência de compensação sem ter registrado nenhuma dessas funções na Comissão, conforme exigido por lei”, afirma a CVM dos Estados Unidos.

O processo alega que as criptomoedas Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (Matic), Filecoin (FIL), Sand, Axie Infinity (AXS), Chilliz (CHZ), Flow, ICP, Near, VGX, Dash e Nexo seriam valores mobiliários, considerando as características desses ativos e opções de investimento. O produto de staking da exchange – uma espécie de renda passiva com cripto – também foi citado como valor mobiliário.

A Coinbase já havia sido notificada em março sobre uma possível violação da lei em relação ao seu produto de staking. Na visão da SEC, como esses ativos seriam valores mobiliários, a falta de um registro junto ao regulador “privou os investidores de proteções significativas, incluindo a inspeção da SEC, requisitos de arquivamento e salvaguardas contra conflitos de interesse”.

Segundo o presidente da SEC, Gary Gensler, a Coinbase, “apesar de estar sujeita às leis de valores mobiliários, tinha funções de câmbio, corretora e câmara de compensação combinadas e oferecidas ilegalmente”. “A Coinbase nunca registrou seu programa de staking como serviço conforme exigido pelas leis de valores mobiliários, novamente privando os investidores de divulgação crítica e outras proteções”.

Gurbir S. Grewal, da divisão de enforcement da SEC, afirmou que “você simplesmente não pode ignorar as regras porque não gosta delas ou porque prefere outras: as consequências para o público investidor são grandes demais. Conforme alegado em nossa reclamação, a Coinbase estava totalmente ciente da aplicabilidade das leis federais de valores mobiliários às suas atividades comerciais, mas recusou-se deliberadamente a segui-las”.

A Coinbase ainda não se pronunciou sobre o assunto. A empresa chegou a ameaçar sair do país caso as ações de reguladores dos EUA contra o setor cripto continuassem. Nas negociações pré-abertura de mercado, as ações da empresa recuam mais de 16% na bolsa de Nasdaq, nos Estados Unidos.

Processo contra a Binance

O processo contra a Coinbase foi anunciado um dia depois da abertura de outra ação judicial, mas contra a Binance, a maior corretora de criptomoedas do . Além de acusações semelhantes sobre a oferta ilegal de valores mobiliários, a exchange também é acusada de ter misturado e usado ilegalmente ativos de clientes, além de ter facilitado que investidores norte-americanos burlassem leis do país.

O regulador afirma que, apesar de Chanpeng Zhao e a Binance afirmarem que a Binance.US era uma entidade separada e independente, o CEO e a companhia “secretamente controlavam as operações da corretora nos bastidores”. Isso incluiria o controle dos fundos de clientes.

Na visão da SEC, a Binance.US foi usada para “retardar” a ação de reguladores e isolar a Binance de possíveis punições e investigações. A exchange também teria atuado “furtivamente” para ajudar clientes dos EUA a evadirem regras do país. Para a SEC, esforços anunciados pela Binance para seguir as leis do país foram um “show para o público”, sem efeitos práticos. Zhao é acusado de ter ordenado a criação de um plano de evasão de regras para os clientes mais ricos da corretora.

“Por meio de treze acusações, alegamos que as entidades Zhao e a Binance se envolveram em uma extensa rede de mentiras, conflitos de interesse, falta de divulgação e evasão calculada da lei”, afirma o presidente da SEC, Gary Gensler, no comunicado.

Logo após o processo, a Binance registrou um fluxo de saques de mais de R$ 600 milhões. Além disso, as criptomoedas citadas pela SEC como valores mobiliários tiveram forte queda. A Binance negou as acusações e criticou o processo, que teria sido aberto em meio a uma negociação de acordo da exchange com o regulador.

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