A realização do Casamento Comunitário, solicitado pela Igreja Missionária Rocha Eterna foi autorizada para a celebração da união civil gratuita de 100 casais de evangélicos, pela juíza Maricélia Costa Gonçalves, da 4ª Vara da Família de São Luís.
A cerimônia ocorre no dia 21 de janeiro de 2023, às 16h, na Casa Pipa, localizada na Rua Coronel Paiva, quadra 56, nº 58, no Jardim Eldorado, em São Luís, na presença de autoridades convidadas e familiares dos casais.
Todos os atos de Registro Civil praticados pelos casais beneficiados pelo “Projeto Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, são gratuitos, sendo proibida a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório extrajudicial.
Sem despesas cartorárias para noivos e noivas
O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias foram praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial, sem despesas cartorárias para os noivos e noivas, e serão ressarcidos ao cartório pelo FERC – Fundo Especial de Registro Civil.
A habilitação dos casais interessados em participar foi feita no período de 16 a 29 de novembro de 2022, no Cartório da 2ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís.
De acordo com a Portaria-TJ – 5609/2022, a realização do Projeto “Casamentos Comunitários” foi solicitada pelo pastor Gilson de Oliveira Reis, da Igreja Missionária Rocha Eterna.
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