A proprietária da loja “Mamãe Oxum”, identificada como Valdelina da Costa, especializada em artigos religiosos de matriz africana, denunciou ser vítima de intolerância religiosa por parte de um indivíduo que se autodenomina pastor, na cidade de Santa Inês.
Ela relata ter feito múltiplas denúncias, porém sem obter qualquer resposta das autoridades.
De acordo com Valdelina, a perseguição religiosa vem ocorrendo há meses, culminando em um incidente no início do ano, quando gravou um vídeo mostrando o homem proferindo palavras ofensivas em frente à sua loja.
Ela ressaltou que essa não foi a primeira vez que o indivíduo agiu dessa maneira, considerando o comportamento como ultrapassando os limites.
A vítima afirmou ter realizado denúncias tanto à Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) quanto ao Ministério Público do MA (MP-MA), porém, não recebeu um retorno das autoridades municipais.
Em busca de uma solução, ela pretende agora buscar ajuda em órgãos estaduais, pois não se sentiu satisfeita com as medidas adotadas localmente.
O homem envolvido no incidente foi identificado pelo Conselho de Pastores de Santa Inês, sendo constatado que ele frequenta uma igreja evangélica que não faz parte do Conselho.
A PC-MA informou que o Termo de Circunstanciado de Ocorrência, que investiga o caso, está em fase final e será encaminhado ao Poder Judiciário após a conclusão da apuração.Além deste caso, há outros oito casos de intolerância religiosa em investigação no Maranhão.
Alda Fernanda Baima, presidente da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA), reforçou que a intolerância religiosa é considerada crime, com pena aumentada de 2 a 5 anos de prisão conforme estabelecido pela Lei 14.532/2023.
