Premiê israelense demite ministro que pediu pausa em polêmica reforma judicial

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, destituiu, neste domingo, 26, seu ministro da Defesa depois que este rompeu fileiras com o governo ao pedir, no sábado, uma pausa de um mês no controverso processo de reforma judicial, impulsionado pelo governo.

“O primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, decidiu destituir o Ministro da Defesa, Yoav Galant”, informou o gabinete do premiê em um comunicado. Em um discurso na noite de sábado, Galant, um forte aliado de Netanyahu e que pertence ao mesmo partido do premiê, o conservador Likud, disse em um discurso que “devemos deter o processo legislativo” durante um mês, devido à polarização que provocou, no mesmo dia em que 200 mil pessoas foram às ruas de Tel Aviv protestar contra a reforma.

Desde que o governo Netanyahu, um dos mais à direita da História de Israel, apresentou, em janeiro, um projeto de reforma legal da magistratura, o país está dividido e há manifestações contrárias à medida a cada semana.

A reforma quer aumentar o poder dos cargos eletivos em detrimento do Poder Judiciário e reduzir o poder da Suprema Corte, e foi questionado pelos principais aliados de Israel, como os Estados Unidos, que se declararam preocupados com os acontecimentos após a demissão de Galant.

“Estamos profundamente preocupados com os acontecimentos de hoje em Israel, que ressaltam ainda mais a necessidade urgente de um compromisso”, disse a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, em um comunicado.

Críticos da iniciativa alertam que ela põe em risco o caráter democrático do Estado de Israel.

Netanyahu e seus aliados ultraortodoxos da extrema direita a defendem, alegando a necessidade de equilibrar as forças entre os políticos eleitos e a Suprema Corte, à qual consideram politizada.

“A divisão social crescente alcançou o (exército) e as agências de segurança. É uma ameaça clara, imediata e tangível à segurança social”, afirmou Galant.

“Estou comprometido com os valores do Likud e em pôr o Estado de Israel acima de tudo (…), mas as grandes mudanças em nível nacional devem ser feitas mediante deliberações e diálogo”, acrescentou Galant em seu discurso.

Protestos e renúncia

Horas depois do anúncio da demissão, o cônsul-geral de Israel em Nova York publicou no Twitter sua carta de renúncia.

Manifestantes contrários à reforma judicial em Israel protestam em Bnei Brak, em 23 de março de 2023

“A situação em Israel atingiu um ponto crítico e sinto uma responsabilidade profunda e obrigação moral de defender o que é justo”, tuitou o cônsul Asaf Zamir, que qualificou a demissão de Galant como uma “decisão perigosa”, que “me convenceu de que não podia continuar representando este governo”.
Enquanto isso, milhares de manifestantes foram protestar no centro de Tel Aviv, segundo a polícia, e uma multidão bloqueou a via principal que atravessa a cidade, Ayalon, segundo uma jornalista da AFP no local.

Com bandeiras nas cores de Israel, azul e branca, os manifestantes repetiam palavras de ordem como “Fora, Bibi!”, apelido de Netanyahu.

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu (C), em 19 de março de 2023, em Jerusalém

A polícia informou que os manifestantes em Tel Aviv incendiaram pneus na noite deste domingo.
Outros protestos espontâneos foram realizados em frente à residência do premiê, em Jerusalém, assim como em outras cidades do país, como Haifa (norte) e Beer Sheva (sul), segundo a imprensa local.

Galant também pediu que os manifestantes suspendam as manifestações, alertando para as ameaças à segurança do país.

“A segurança de Israel sempre foi e continuará sendo a missão da minha vida”, tuitou Galant neste domingo em reação à sua demissão.

O Parlamento israelense tem previsto votar esta semana um ponto central da reforma judicial, que modificará a forma como os juízes são nomeados.

“Netanyahu pode demitir Galant, mas não pode demitir a realidade e não pode demitir o povo de Israel, que se opõe à loucura da coalizão”, tuitou o líder da oposição, o ex-primeiro-ministro Yair Lapid, que na véspera havia elogiado a “coragem” do ministro destituído hoje.

“O primeiro-ministro de Israel é uma ameaça para a segurança de Israel, escreveu.

A polêmica reforma judicial em Israel ameaçar instalar uma crise no governo do conservador Benjamin Netanyahu. O premiê israelense destituiu neste domingo o ministro da Defesa, Yoav Galant, que havia pedido uma pausa de um mês no projeto. YOAV GALANT

Galant é a primeira baixa provocada pelo embate em torno da reforma judicial, mas outras altas personalidades têm manifestado sua preocupação.
O presidente Issac Herzog expressou, semanas atrás, sua consternação com a polarização crescente na sociedade e alertou para o espectro de uma “guerra civil genuína”.

Na sexta-feira, a procuradora-federal de Israel, Gali Baharav-Miara, acusou Netanyahu de intervenção pública “ilegal”, após uma mensagem pela televisão na noite anterior sobre o programa de reformas.

Nesta mensagem televisionada, Netanuahy prometeu “impulsionar responsavelmente” as reformas e “pôr fim à divisão” que causou no país.

Mas, a oposição repudiou as modificações ao pacote de reformas para torná-lo mais aceitável, ao mesmo tempo em que os manifestantes anunciaram uma “semana de paralisação nacional” contra a medida.

Greve geral convocada em Israel para protestar contra reforma judicial de Netanyahu

Com um apelo sole e uma convocação de greve geral, o presidente de Israel e a grande central sindical do país pediram nesta segunda-feira, 27, ao governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu que paralise o projeto de reforma judicial, que gerou novos protestos de crítica no domingo.
“Toda a nação está profundamente preocupada. Nossa segurança, nossa economia e nossa sociedade estão ameaçadas”, afirmou o presidente Isaac Herzog.

“Em nome da unidade do povo de Israel, em nome da responsabilidade necessária, eu peço a vocês que interrompam o processo legislativo imediatamente”, acrescentou Herzog em um comunicado dirigido ao gabinete de Netanyahu e a seus aliados no Parlamento.

Herzog fez o apelo após as manifestações de domingo à noite em Tel Aviv, organizadas depois que Netanyahu demitiu o ministro da Defesa, Yoav Gallant, por pedir uma pausa de um mês no processo legislativo de aprovação da reforma.

O projeto do governo de Netanyahu, um dos Executivos mais à direita na história de Israel, pretende aumentar o poder dos políticos sobre os juízes e diminuir o papel da Suprema Corte.

Os críticos afirmam que a reforma ameaça a separação dos poderes e, portanto, o caráter democrático do Estado de Israel. A rejeição ao projeto provocou nos últimos meses um dos maiores movimentos populares de protestos da história do país.

Na mobilização de domingo, os manifestantes ocuparam uma grande avenida que atravessa Tel Aviv, montaram barricadas e acenderam fogueiras. A polícia respondeu com jatos de água.

Os manifestantes exibiram bandeiras do país e gritaram frases com “Israel não é uma ditadura!” e “Não a um governo fascista”.

“Durante a noite, nós observamos cenas muito difíceis”, disse Herzog, que fez um apelo ao governo de Netanyahu em tom dramático: “Todo o povo de Israel está nos observando. Todo o povo judeu está nos observando. O mundo inteiro está observando”.

O presidente da Histadrut, a grande central sindical de Israel, se uniu à pressão e convocou uma greve geral imediata para segunda-feira, com o objetivo de forçar a paralisação da reforma judicial.

“A partir do momento que esta entrevista coletiva terminar, o Estado de Israel para”, afirmou Arnon Bar-David em uma mensagem exibida na televisão.

O sindicato dos médicos anunciou em seguida uma “greve total no sistema de saúde”, que afetará os hospitais públicos.

Preocupação

Netanyahu e seus aliados ultraortodoxos e de extrema-direita defendem a reforma. O governo alega que é necessário equilibrar a correlação de forças entre os funcionários eleitos e a Suprema Corte, que o atual Executivo considera politizada.

O processo legislativo segue adiante e nesta segunda-feira a comissão parlamentar de leis votou a favor de um dos elementos cruciais da reforma: o projeto de lei que modifica o processo de nomeação dos juízes.

O governo dos Estados Unidos, grande aliado de Israel, expressou grande preocupação e destacou a “necessidade urgente de um compromisso”.

“As mudanças fundamentais em um sistema democrático devem acontecer com a base mais ampla possível de apoio popular”, afirmou a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, em um comunicado.

Divisão no sistema de segurança

“A crescente divisão social atingiu o exército e as agências de segurança. É uma ameaça clara, imediata e concreta à segurança de Israel”, afirmou Yoav Gallant, membro do partido Likud, o mesmo de Netanyahu, no fim de semana.

A declaração de Gallant foi elogiada pelo líder da oposição e ex-primeiro-ministro Yair Lapid, que considera Netanyahu “uma ameaça para a segurança de Israel”.

Em um discurso na quinta-feira, Netanyahu se comprometeu a “acabar com a divisão”, mas reiterou sua determinação de avançar com a reforma.

No dia seguinte o primeiro-ministro foi advertido pela justiça, que considerou “ilegal” sua intervenção pública sobre a reforma judicial, pois ele está envolvido em processos com acusações de corrupção.

Em maio de 2020, a Suprema Corte de Israel decidiu que um primeiro-ministro indiciado não tem o direito de atuar em um âmbito no qual poderia incorrer em conflito de interesses.

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