Em reunião histórica na Corregedoria Nacional do Ministério Público, mais de 100 gestores municipais (70 presenciais e 30 virtuais) discutiram soluções para a crise na educação infantil no estado. Os números apresentados revelam um cenário preocupante:
Dados alarmantes
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132 obras paralisadas de creches e pré-escolas no estado
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14 mil crianças aguardam vagas em 21% dos municípios maranhenses
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Apenas 35% das crianças de 0 a 3 anos têm acesso à creche (abaixo da média nacional de 38%)
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Meta do PNE de 50% de cobertura parece distante
Compromissos assumidos
O corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano, enfatizou a necessidade de parcerias:
“Nosso papel é mediar soluções, não apenas apontar problemas. Queremos ajudar os municípios a destravar obras e ampliar vagas”.
Destaques das propostas:
✔ Prefeitura de São Luís promete zerar obras inacabadas até 2024, com 20 novas creches
✔ FAMEM se colocou como articuladora entre municípios e governo federal
✔ MPMA vai intensificar o diálogo com gestores locais para soluções customizadas
Impacto social amplo
Os participantes concordaram que a falta de creches:
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Impede mães de trabalharem formalmente
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Aumenta a vulnerabilidade infantil
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Reproduz ciclos de pobreza
Como lembrou o prefeito Roberto Costa (FAMEM):
“Sem creche, a mulher fica refém do dilema: cuidar dos filhos ou garantir o sustento?”
Próximos passos
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Mapeamento detalhado das obras paralisadas por região
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Busca ativa por crianças fora da escola
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Articulação com MEC para liberação de recursos
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Sistema de monitoramento compartilhado
Contexto nacional: O Brasil precisa criar 1 milhão de vagas para atingir a meta do PNE, segundo dados do INEP. No Maranhão, o desafio é ainda maior, com índices abaixo da média nacional.
*Fonte: CCOM-MPMA
