O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão iniciou uma investigação sobre possíveis irregularidades na oferta de cursos de pedagogia e na emissão de diplomas por duas instituições de ensino de Bacabeira: o Centro de Ensino Superior de Bacabeira (Cesba) e a Escola Técnica de Bacabeira (Etecba).
O que motivou a investigação?
A apuração começou após quatro ex-alunos relatarem problemas para validar seus diplomas no mercado de trabalho. O MPF suspeita que as instituições possam ter operado sem o devido credenciamento do MEC entre 2015 e 2024.
Próximos passos
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As faculdades terão 10 dias para apresentar documentos que comprovem a regularidade dos cursos.
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O MPF verificará se houve parcerias válidas com instituições reconhecidas, como a Fateh e a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).
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Caso confirmadas as irregularidades, as instituições podem responder por fraude educacional.
Impactos para os alunos
Diplomas emitidos sem o aval do MEC podem não ser reconhecidos para:
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Concursos públicos
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Cargos em escolas públicas e privadas
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Pós-graduações
Silêncio das instituições
Até o momento, o Cesba e a Etecba não se pronunciaram sobre o caso. A investigação está sob responsabilidade da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, com acompanhamento do procurador Hilton Melo.
Dica para quem cursou pedagogia: Verifique no site do MEC se sua faculdade é credenciada e se o diploma tem validade nacional.