MP recomenda que Prefeitura de São Luís reveja anulação de creche responsável pelo Carnaval 2024

O Ministério Público do (MP-MA) recomendou que a prefeitura de São Luís reveja o ato de anulação do edital vencido pela instituição de educação Juju e Cacaia “Tu és uma benção”. Anteriormente, a instituição acabou sendo questionada a respeito de irregularidades no contrato.

O fato acabou gerando uma mudança na pasta e a exoneração do secretário Marco Dualibe e também da chefe de gabinete Aulinda Ericeira e do analista Jean Martins. Além disso, a prefeitura de São Luís emitiu uma nota oficial no dia 28 de janeiro, informando a suspensão e revisão do contrato com a instituição. Por seguinte, decidindo por sua anulação.

Dessa forma, a prefeitura reabriu o edital de credenciamento e que resultou na contratação da instituição denominada “Instituto de Solidariedade e Inclusão Social/Solis”.

Contudo, o Ministério Público do Maranhão constatou haver contas  irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Por outro lado, tratando-se da instituição Juju e Cacaia “Tu és uma benção”, não foi comprovada irregularidade formal que justifique anulação do contrato.

 

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