Maranhão tem mais de 600 mil famílias aptas a receber descontos na conta de energia

No Maranhão, já existem 1.118.155 famílias baixa renda beneficiadas pela Tarifa Social de Energia Elétrica(TSEE), de acordo com balanço feito pela Equatorial Maranhão, número que representa o segundo estado com maior aderência ao programa. A Tarifa Social é um benefício do Governo Federal destinado às famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto na conta de luz pode chegar a até 65%. Também estão aptas famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal de até três salários-mínimos cujo membro portador de doença ou pessoa com deficiência faça uso continuado de aparelhos elétricos para tratamento.

A inclusão dessas famílias no benefício significa uma importante e representa maiores oportunidades de destinar recursos do orçamento mensal, que iriam para o pagamento da conta de energia, à compra de alimentos e necessidades básicas cotidianas. Em vista disso, por meio da Tarifa Social, somente no ano passado, mais de 297 milhões de reais foram injetados na receita dos municípios maranhenses movimentando a economia local.

Apesar da alta participação no programa, ainda existem 602.815 famílias que podem receber os descontos, mas não estão cadastradas na Tarifa Social. Por isso, a Equatorial, Governo do Estado e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) seguem realizando busca ativa e diversas ações de incentivo a atualização cadastral. Cabe destacar que na última semana a Equatorial Maranhão e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) firmaram por mais um ano o termo de cooperação para a busca ativa desses potenciais beneficiários. Mas, além dessa busca, é preciso que cada um fique atento à suas contas e cadastros.

Fique atento aos selos da conta para não perder o desconto – De acordo com o último balanço de 2022, 161.448 pessoas perderam o benefício pois estão com o Número de Identificação Social (NIS) desatualizado, ainda sendo possível resgatar o cadastro junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Com o objetivo de tornar mais clara essa comunicação com os clientes e facilitar a observância dos prazos para evitar a perda do benefício, a Equatorial Maranhão indica com os selos na conta o cadastro do beneficiário, vencimento do NIS e a perda do benefício, como ilustrado abaixo: 

– O selo “Cliente cadastrado na Tarifa Social” identifica que o cliente já está cadastrado no programa, com NIS válido, e recebendo o desconto mensal de até 65% na tarifa, variando desconto com seu consumo;
– Já o selo “Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município” informa um status de alerta, que identifica que nos próximos meses o NIS do cliente ficará desatualizado e ele poderá perder o benefício da tarifa social baixa renda, sendo assim necessário regularização junto ao CRAS;
– O terceiro selo, “Benefício da Tarifa Social cancelado'', indica que o benefício foi cancelado para a unidade consumidora. Clientes que se enquadrarem nesta situação também devem procurar o CRAS para regularização e avaliação do status do cadastro.

A Gerente de Relacionamento com o Cliente, Francila Soares, explica que “o objetivo dos selos é ampliar e tornar mais clara a comunicação com os clientes Baixa Renda para três tipos de situações comuns em relação ao seu benefício: quando o beneficiário está com seu NIS – Número da Identificação Social cadastrado e ativo, quando o vencimento de seu NIS está próximo e o alerta sobre a perda do benefício. Uma das vantagens que os selos oferecem é para que o beneficiário não perca o subsídio da Tarifa Social de Energia Elétrica, garantido pelo Governo Federal”, destaca Francila.

Desse modo, estar atento à sua situação cadastral em relação ao benefício é fundamental para as famílias de baixa renda usufruírem do desconto, verificando sempre os avisos que constam na conta de energia. Também é importante realizar atualização dos dados a cada 2 anos junto ao CRAS mais próximo de casa, levando CPF ou RG; NIS ou BPC atualizados e válidos, e a conta contrato que receberá o desconto.

Além disso, para saber se o NIS está ativo, é possível ligar para a Central de relacionamento da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003. E para realizar o cadastro junto a Equatorial Maranhão, basta que este cliente entre em contato por meio do WhatsApp (98) 2055-0116, falar com a assistente virtual, Clara, na opção Tarifa Social Baixa Renda. Quem preferir pode também acessar o site www.equatorialenergia.com.br.

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