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Maranhão é o 2º no país em conflitos por terra

A liderança quilombola Edvaldo Pereira Rocha, do quilombo Jacarezinho, em São João do Sóter, assassinado no dia 29 de abril de 2022, com oito tiros à queima-roupa, foi só uma das 178 ocorrências registradas em 2022 no Maranhão, segundo relatório divulgado no dia 10 de maio pela Comissão Pastoral da Terra, que apontou que os conflitos por terra no Brasil aumentaram 16,7% e atingiram 181.304 famílias em 2022.

Edvaldo tinha oito filhos e morava com esposa, cunhada e sogro. Ele exigia a expulsão de invasores do Quilombo do Jacarezinho, que entram em alta velocidade, com suas caminhonetes e tratores, para retirar coco babaçu e deixam um rastro de destruição na mata.

Em um dos últimos vídeos feitos por ele em vida, Seu Edvaldo afirmou que sua comunidade não negociaria com o fazendeiro interessado na remoção da Comunidade.

Os estados com os maiores números de ocorrências desse tipo de conflito foram: Bahia (179), Maranhão (178), Pará (175), Amazonas (152) e Mato Grosso (147).  Apesar da colocação negativa, a quantidade de mortes reduziu no Maranhão, se comparada a 2021.

De acordo com os dados do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino, da CPT (Cedoc – CPT), foram registrados nove assassinatos no campo no Maranhão, em 2021. 

No ano passado, em 2022, o Maranhão registrou 7 mortes por conflito no campo.
O objetivo da publicação foi o de apresentar, à sociedade civil e entidades do poder público, dados que retratem as violações de direitos humanos cometidos contra povos e comunidades tradicionais camponeses.

“Os casos inseridos nesse eixo são as ocorrências de violências contra a Ocupação e a Posse e Contra as Pessoas, além das ações coletivas de Ocupação de terras e Acampamentos. Os dados apontam que, em 2022, o aumento dos casos de violência por terra (1.500 registros) contribuíram proporcionalmente para a diminuição do número de ocupações e acampamentos (72)”, apontou o relatório da Comissão.

A região Norte concentrou o maior número de ocorrências de conflitos por terra do país (626 casos), seguida da região Nordeste (496), Centro-Oeste (278), Sudeste (94), e região Sul (78).

Povos originários

Segundo o relatório, por trás dos números dos conflitos por terra está o martírio de famílias, povos e comunidades que vivem uma rotina de ataques contra suas vidas e suas terras e territórios. Desde 2019, os povos originários aparecem nos registros da CPT como a categoria que mais vem sofrendo ocorrências de violências nesse eixo.

Em 2022, eles seguiram em evidência. Do total de ocorrências registradas, 28% envolveram povos indígenas.

Em seguida, estão as famílias posseiras, envolvidas em 19% dos casos, as comunidades quilombolas (16%), sem terras (11%) e famílias assentadas da reforma agrária (9%). Outras categorias camponesas apareceram em menor porcentagem, como: fundo e fecho de pasto, ribeirinhos, pescadores e extrativistas.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (CIMI-MA), somente no mês de setembro de 2022, ocorreram três mortes violentas de indígenas Guajajara.

“Os três casos evidenciam a escalada da violência que os indígenas no estado já vinham denunciando. Entre 2003 e 2021, a plataforma Caci, que sistematiza os casos registrados pelo relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, do Cimi, registrou 50 assassinatos de indígenas do povo Guajajara no Maranhão; destes, 21 eram indígenas da TI Arariboia”, informou o CIMI.

Dois casos foram registrados no dia 3 de setembro. Janildo Oliveira Guajajara, que já foi Guardião da Floresta, foi assassinado com tiros nas costas, em Amarante do Maranhão. Já no município de Arame, Israel Carlos Miranda Guajajara, de 34 anos, morreu após ser atropelado.

Os dados também apresentam os principais causadores desses conflitos, os quais incluem grandes empreendimentos de exploração mineral e de geração de energia, empresas do agronegócio e monocultivos, garimpo, pecuária e o próprio Estado brasileiro. Em 2022, os fazendeiros foram responsáveis por 23% das ocorrências de conflito por terra, seguidos do governo federal, com 16%, empresários, com 13% e grileiros, com 11% .

Assassinatos marcam os conflitos pela água no Brasil

Em 2022, foram registradas 225 ocorrências de conflito pela água, sendo 57,7% situadas na Legal. Ainda que o número total seja 27,65% menor em comparação a 2021, esse tipo de violência atingiu, em 2022, níveis brutais, com registro de quatro assassinatos.

Os estados que mais registraram ocorrência de conflitos pela água foram o Pará, com 51 registros, seguido do Maranhão, com 26, e do Amazonas, com 25.

Quanto aos principais agentes causadores, apesar de a mineração ser uma das atividades econômicas protagonistas na disputa por esse bem, em 2022 ganharam destaque os empresários nacionais e internacionais, responsáveis por 32% das ocorrências.

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