Termos e Condições de uso

O respectivo Termo de Uso (doravante, “Termo de Uso”) tem como objetivo regrar a utilização pelos usuários de Internet (doravante, “Usuário”) do Portal SLZ7, disponível no endereço eletrônico https://www.slz7.com/ (doravante, “Portal SLZ7”, ou simplesmente “SLZ7”), que busca proporcionar a todos Usuários o acesso a diversos conteúdos e serviços (doravante, “Serviços”) disponibilizados pelo mesmo.

Aceitação do Termo de Uso pelo Usuário
O Usuário poderá utilizar livremente dos conteúdos e serviços oferecidos pelo SLZ7, devendo previamente ler atentamente, os presentes Termos e Condições de Uso, para entender as regras que devem ser observadas por todos que acessam o Portal SLZ7, bem como os Termos Específicos (nas versões em que se encontrarem publicadas), podendo o Usuário concordar com eles das seguintes maneiras: (i) por meio do acesso e/ou da utilização, eventual ou continuado, dos Serviços do Portal SLZ7, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo SLZ7 de que o Usuário está ciente de todos os Termos, aceitando-os; (ii) ou por meio de clique efetivado através do mouse de computador, para aceitar ou concordar com os respectivos Termos, quando esta opção for disponibilizada e habilitada pelo SLZ7, dependendo dos Serviços.

Por outro lado, determinados Serviços do Portal SLZ7 estão submetidos a regulamentação específica (doravante, “Termo Específico”), que dependendo da hipótese, poderá substituir, completar e/ou alterar o presente instrumento.
Demais avisos e instruções publicados pelo SLZ7, devem ser entendidos como complementos a este Termo de Uso, devendo o Usuário, da mesma maneira, observá-los e respeitá-los integralmente.

O SLZ7 se reserva o direito de modificar, suprimir e/ou ampliar, livremente e a qualquer tempo, sem comunicação prévia, o presente Termo de Uso, mantendo sempre a versão mais atualizada no Portal SLZ7.
Entretanto, cabe ao Usuário, a leitura do respectivo Termo de Uso e dos Termos Específicos, toda vez que utilizar e/ou acessar o Portal e/ou os Serviços do SLZ7, sendo que estes Termos podem sofrer alterações, a qualquer tempo.

Desta forma, fica estabelecido que não é permitido o acesso e/ou a utilização dos Serviços do Portal SLZ7 por parte do Usuário, caso o mesmo não aceite plenamente, sem qualquer reserva, todas as disposições deste Termo de Uso. Nesta hipótese, o Usuário deverá imediatamente cessar o acesso e/ou a utilização dos Serviços oferecidos pelo Portal SLZ7.

Privacidade e Proteção de Dados dos Usuários

As atividades de tratamento de informações pessoais que identifiquem os Usuários estão sujeitas ao Aviso de Privacidade do Portal SLZ7 .

A SLZ7 respeita o caráter confidencial dos dados, a identidade pessoal de seus Usuários, a privacidade, a proteção de dados pessoais e o sigilo das comunicações privadas daqueles que se relacionam conosco.

Consulte  o Aviso de Privacidade do Portal SLZ7 para entender nosso comprometimento com a proteção de seus dados pessoais e respeito à sua privacidade, disponível em […], nos termos da legislação aplicável.

Direitos de Propriedade Intelectual

As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que estão veiculadas no Portal SLZ7 e por seus parceiros, são de única e exclusiva titularidade destes. O simples acesso/consulta ao Portal SLZ7, bem como o uso de seus Serviços, não concede ao Usuário nenhuma cessão, licenciamento, autorização ou ainda qualquer outro direito de uso de qualquer marca.

Todos os direitos de reprodução e representação são reservados aa SLZ7, bem como às Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir  destas. Todas as informações reproduzidas neste site são protegidas por direitos de autor e propriedade intelectual detidos pela SLZ7 ou pelas Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas. Portanto, nenhuma destas informações poderá ser reproduzida, modificada, armazenada, difundida, traduzida, explorada comercialmente ou reutilizada total ou parcialmente sem a autorização prévia e por escrito da SLZ7 ou das Agências de Notícias e Banco de Imagens quando o conteúdo advir destas.

Exclusão de Garantias e Responsabilidades

O Usuário concorda expressamente que a utilização e/ou acesso aos Serviços do Portal SLZ7 é por sua integra e total conta e risco, compreendendo que os Serviços são disponibilizados na forma que se encontram e de acordo com a disponibilidade, sendo que a SLZ7 não garante que o uso dos Serviços atenderá aos requisitos do Usuário.

Continuidade dos Serviços – Por questões estritamente técnicas e operacionais, a SLZ7 não pode garantir a disponibilidade e continuidade ininterruptas do funcionamento do Portal SLZ7 e de seus Serviços. Na oportunidade, a SLZ7 poderá advertir antecipadamente quanto as interrupções do funcionamento do Portal e de seus Serviços, mas não poderá garantir que o uso do Portal e de seus Serviços serão ininterruptos, pontuais, seguros e isento de erros, bem como que quaisquer defeitos existentes no Serviço ou no Portal serão corrigidos imediatamente. A SLZ7 ressalta, contudo, que busca pelo melhor funcionamento de seu Portal e seus Serviços, bem como procura proporcionar a seus Usuários e clientes a melhor experiência.

Infalibilidade –  Por mais que a SLZ7 zele pela disponibilidade e funcionamento de seus sistemas e serviços, pode ocorrer alguma falha. Desta forma, a SLZ7 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos, e prejuízos de qualquer natureza decorrentes da falta de disponibilidade e continuidade do funcionamento do Portal e de seus Serviços, bem como a utilidade que os Usuários possam ter atribuído a qualquer título ao Portal SLZ7 e aos seus Serviços

Segurança  – A SLZ7 aplica as medidas cabíveis para a proteção de todos os seus sistemas, serviços e seu Portal. Ainda assim, não é possível garantir integralmente a segurança de nenhum sistema. Além disso, alguns serviços podem ser prestados por terceiros.. Desta forma a SLZ7 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes destes eventos. Qualquer arquivo e/ou documento eletrônico baixado é obtido pelo próprio critério do Usuário, por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano ao sistema informático ou pela perda de dados por conta da descarga.

Conteúdos – A SLZ7 não garante a legalidade, confiabilidade, precisão e utilidade dos Conteúdos, assim como de serviços prestados por terceiros através do Portal. Desta forma a SLZ7 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes do:
– Descumprimento das legislações aplicáveis, da moral e dos bons costumes, como conseqüência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos e dados dos usuários;
– Da  infração aos direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, compromissos contratuais de qualquer tipo, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar, à imagem das pessoas, privacidade e a proteção de dados pessoais, direitos de propriedade e de toda e qualquer natureza pertencentes a um terceiro por consequência da transmissão, difusão, armazenamento, disponibilização, recepção, obtenção ou acesso aos conteúdos;
– Da falta de veracidade, precisão, exatidão, pertinência e/ou atualidade dos conteúdos;
– Da inadequação para qual seja o propósito, ou da frustração, das expectativas geradas pelos conteúdos;
– Do descumprimento, atraso no cumprimento, cumprimento defeituoso ou finalização por qualquer motivo das obrigações contraídas por terceiros e contratos realizados com terceiros através de ou com base no acesso aos conteúdos;
– Dos vícios e defeitos de todo tipo existentes nos serviços prestados por terceiros através do Portal.

A SLZ7 não garante a veracidade, exatidão e atualidade dos conteúdos veiculados no Portal, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a falta destas.

A  SLZ7 não se responsabiliza pelos serviços prestados por terceiros através do Portal, assim, qualquer informação pessoal concedida a estes, bem como qualquer pedido de informação baseada na Lei que trata de proteção de dados deverá ser dirigida diretamente aos terceiros, não possuindo a SLZ7 qualquer ingerência sobre estes, tampouco responsabilidade pelos atos praticados, pois são pessoas jurídicas distintas, não possuindo, a SLZ7, as informações eventualmente captadas, tratadas e requeridas aos usuários.

A SLZ7 coloca à disposição dos Usuários “links”, “banners”, botões e ferramentas de busca que permitem ao Usuário ter acesso a páginas de Internet pertencente a terceiros (doravante, “Páginas Externas”), para facilitar a busca das informações ao Usuário.

Ferramenta de Busca – Os resultados da ferramenta de busca são proporcionados diretamente por terceiros e são consequência do funcionamento automático de mecanismos técnicos que estão sob o controle desses terceiros, razão pela qual a SLZ7 não pode controlar tais resultados. Por este motivo, e mesmo não sendo de sua responsabilidade, a SLZ7 alerta que não tem ingerência ou responsabilidade por tais resultados. .

Páginas Externas – A SLZ7 não controla as Páginas Externas, logo não garante, assim como não assume qualquer tipo de responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes: (i) do funcionamento, disponibilidade, acessibilidade ou continuidade destas páginas; (ii) da manutenção dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nas páginas externas; (iii) da prestação ou transmissão dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos sites linkados; (iv) da qualidade, legalidade, confiabilidade e utilidade dos Serviços, informação, dados, arquivos, produtos, e qualquer tipo de material existente nas Páginas Externas.

Controle de Uso – A SLZ7 não realiza controle de acesso e de utilização dos Usuários no Portal, aos Serviços e aos Conteúdos, logo a SLZ7 não pode garantir que os Usuários utilizem o Portal, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com as legislações aplicáveis, com este Termo de Uso e nos respectivos Termos Específicos, com a moral e os bons costumes, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente. A SLZ7 não tem a obrigação de verificar a identidade dos Usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os Usuários proporcionam sobre si mesmos a outros Usuários. Desta forma, a SLZ7 se exime de toda e qualquer responsabilidade por eventuais perdas, danos e prejuízos de qualquer natureza decorrentes ante a estas hipóteses.

Dados Pessoais – O Usuário, para acessar e/ou utilizar alguns Serviços do Portal SLZ7, deverá fornecer previamente aa SLZ7 dados pessoais que serão tratados por meios automatizados, em consonância com a legislação aplicável,  conforme com o disposto no Aviso de Privacidade do Portal SLZ7.
Segurança – A SLZ7 adota medidas de segurança para a proteção de dados pessoais conforme a legislação e as boas práticas do mercado.. Ainda assim, o Usuário deve ter consciência de que as medidas de segurança não são infalíveis, devendo tomar também certos cuidados, como usar senhas seguras, mantê-las em segurança, não entregar a sua senha a terceiros, não clicar em links ou anúncios suspeitos e fazer uso de antivírus.

“Cookies” – A SLZ7 pode utilizar “cookies” quando um Usuário tem acesso às páginas e páginas web do Portal. Os “cookies” podem ser utilizados nas páginas web do Portal, associando-se com o navegador de um computador, de forma a não proporcionar referências que permitam informar o nome e sobrenomes do Usuário. Em razão dos “cookies”, é possível que a SLZ7 reconheça os Usuários que tenham se registrado em um acesso anterior das páginas web do Portal, o que permite que não tenham que se registrar a cada nova visita. Importante ressaltar que o Usuário tem a possibilidade e completa liberalidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos “cookies” e/ou ainda para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis nos manuais e instruções do próprio navegador. Para acessar e/ou utilizar o Portal SLZ7, não é necessário que o Usuário permita a recepção de “cookies” enviados pela SLZ7. Ocorre que, em tal hipótese, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar um Serviço que requeira previamente um registro. Os “cookies” que são utilizados nas páginas web do Portal SLZ7 podem ser instalados pela SLZ7, os quais são originados dos distintos servidores operados por este ou ainda por servidores de terceiros prestadores de serviço.