O governo já considera no Orçamento deste ano a entrada nos cofres públicos da totalidade dos dividendos extraordinários da Petrobras referentes ao resultado de 2023, no valor de R$ 13 bilhões para o Tesouro Nacional.
No total, a Petrobras reteve R$ 42 bilhões em dividendos extras no início do ano, o que levou uma crise na empresa que culminou com a demissão de Jean Paul Prates da presidência da petroleira.
Metade dos dividendos da Petrobras ficou com a União
No fim de abril, a Petrobras aprovou a distribuição de metade dos dividendos extraordinários (R$ 21,5 bilhões), dos quais cerca de R$ 6 bilhões ficaram com a União, controlador majoritário. Em relação ao restante, a petroleira prometeu reavaliar ao longo deste ano. Para a equipe econômica, porém, esse valor será pago.
Os recursos ajudam o governo a continuar dentro do limite da meta fiscal estabelecida para este ano. Atualmente, a projeção para o déficit primário é de R$ 14,5 bilhões. A meta é zero, com margem de tolerância de 0,25% do produto interno bruto (PIB) para cima ou para baixo. O piso é de déficit de R$ 28,8 bilhões.
“Já estamos considerando 100% dos dividendos extraordinários da Petrobras”, disse o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva de imprensa sobre o segundo Relatório de Avaliação Bimestral de Receitas e Despesas.
Orçamento federal
Segundo a equipe econômica, o Tesouro se baseia em dados da Petrobras para isso.
‘No nosso entendimento, [a comunicação da empresa na ata da reunião do conselho de administração] é o suficiente para considerar como cenário provável a distribuição. Caso seja necessário ajuste, faz isso quando o fato novo ocorrer. Mas, neste momento, o cenário provável é a distribuição de recursos”, completou Ceron.
O relatório bimestral mostra que houve um aumento na projeção de receitas com dividendos de estatais de R$ 14,3 bilhões. Além dos dividendos da Petrobras, Ceron afirmou que há R$ 400 milhões referentes ao BNDES.
