A Justiça Federal congelou R$ 119 milhões em bens de empresas e sócios acusados de aplicar golpes em beneficiários do INSS. A medida visa reparar financeiramente vítimas que tiveram descontos ilegais em seus benefícios. As ações foram movidas pela Advocacia-Geral da União (AGU), que representa o instituto na Justiça.
O que aconteceu?
Cinco processos judiciais resultaram no bloqueio de:
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Bens móveis e imóveis (incluindo contas bancárias e investimentos)
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Ativos de oito empresas e nove pessoas físicas (sócios das companhias envolvidas)
Cada ação limita o bloqueio a R$ 23,8 milhões. Além disso, a Justiça determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. A AGU ainda aguarda decisão sobre outras 10 ações semelhantes.
Quem são os investigados?
As fraudes estão ligadas a esquemas de consultorias suspeitas de cobrar indevidamente aposentados e pensionistas. Entre os nomes citados estão:
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Alexandre Guimarães e Rubens Oliveira Costa (sócios da Venus Consultoria)
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Thaisa Hoffmann Jonasson (THJ Consultoria)
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Romeu Carvalho Antunes, Milton Salvador de Almeida Junior e Antonio Carlos Camilo Antunes (o conhecido “Careca do INSS”, ligado à Prospect e Brasília Consultoria)
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Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira (Xavier Fonseca Consultoria)
Próximos passos
A juíza Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do DF, determinou o desmembramento do caso em 15 processos — cada um com até cinco réus. O objetivo é agilizar as investigações.
A AGU já havia pedido o bloqueio de R$ 2,56 bilhões em maio, mas a Justiça optou por medidas graduais. Enquanto isso, os valores bloqueados serão usados para indenizar vítimas.
Por que esse caso importa?
Além de prejudicar financeiramente aposentados, golpes como esse erodem a confiança no sistema previdenciário. Ações judiciais rápidas são essenciais para:
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Cofrear novos esquemas
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Garantir justiça aos prejudicados
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Enviar um alerta a fraudadores
O desafio agora é assegurar que os recursos bloqueados cheguem de fato a quem foi lesado.
