Entidades de Direitos Humanos vão processar estado de São Paulo e pedirem indenização após PMs amarrarem homem em situação de rua

Entidades pedem indenização de R$ 500 milhões.

Entidades que defendem os direitos humanos divulgaram uma nota de repúdio, nesta quarta-feira (7), contra a ação de dois policiais militares que amarraram as mãos e os pés de um suspeito de furto em uma loja de conveniência na Vila Mariana, zona sul de São Paulo. Um vídeo gravado por uma testemunha dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Mariana mostra o momento em que os policiais levam o suspeito, identificado como Robson Rodrigues Francisco, após detê-lo com duas caixas de bombom no valor de R$ 30.

“Este ato de tortura, humilhação e violência extrema é repugnante e nos remete à triste herança de nosso regime escravista, cuja de desumanidade ainda persiste em nossa sociedade. A lamentável semelhança com o caso de Genivaldo de Jesus, cidadão negro brutalmente assassinado por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, também não pode ser ignorada”, destaca a nota.

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O padre Julio Lancelotti, um dos líderes da iniciativa, ressalta que a violência contra a população em situação de rua é recorrente e nunca pode ser banalizada: “Precisamos reagir com a máxima energia contra esse ato claro de tortura e desumanidade, exigindo mudanças efetivas e urgentes na política de segurança pública do estado de São Paulo. Isso não pode ser ignorado”.

Frei David Santos, diretor-executivo da Educafro, questiona se o suspeito negro, ao roubar algo de um supermercado para saciar sua fome ou comprar drogas, merecia ser violentamente torturado. O grupo afirma que vai processar o estado de São Paulo por esse ato de tortura e buscar uma indenização de R$ 500 milhões. O manifesto é assinado pela Educafro Brasil, pelo Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pe. Ezequiel Ramin, pela Pastoral de Rua da Arquidiocese São Paulo e pelo Observatório da Aporofobia Dom Pedro Casaldáliga.

As entidades decidiram entrar conjuntamente com uma ação civil pública, na qual solicitarão uma indenização de 500 milhões de reais, valor que será totalmente revertido em benefício da população vulnerável. Além disso, pedem a utilização de câmeras corporais por todos os policiais durante suas atividades, a revisão do manual de uso da força da Polícia Militar com participação popular e a criação de conselhos e ouvidorias comunitárias para monitorar as atividades dos policiais, entre outras medidas.

Os dois policiais militares foram afastados pela corporação, que abriu uma investigação. Em nota, a Polícia Militar afirmou que o comportamento mostrado no vídeo está em desacordo com os procedimentos operacionais padrão da instituição. A testemunha que gravou o vídeo também teria sido levada pelos policiais para o 27º Distrito Policial (DP) por ter feito a gravação e expressado inconformidade com a forma como o cidadão estava sendo tratado. Segundo ele, os policiais tentaram intimidá-lo, solicitando seus documentos.

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