Emissão de licenças ambientais cai 65% após paralisação do Ibama

A paralisação dos servidores do meio ambiente derrubou em 65% o número de emissões de licenças ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante o primeiro mês de 2024.

De acordo com levantamento da Associação Nacional dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ascema Nacional), em janeiro de 2023 o órgão concedeu 54 licenças ambientais. Já no mesmo período deste ano, o número caiu para 19, uma redução de 64,8%. A entidade alerta que a queda pode ser ainda maior caso o impasse não seja resolvido.

“A situação atual evidencia a necessidade crítica de o governo acelerar o processo de negociação. Sem uma resposta rápida e efetiva, não apenas comprometemos a eficiência do Ibama em cumprir sua missão ambiental, mas também retardamos o desenvolvimento sustentável do país”, destaca Cleberson Zavaski, presidente da Ascema Nacional.

A paralisação dos trabalhos na área do , que abarca servidores do Ibama, do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), completou um mês na útima sexta-feira (2/2). A mobilização cobra a reestruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

Na quinta (1º/2), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou uma devolutiva às reivindicações dos servidores. A proposta, no entanto, desagradou os servidores, que classificaram as sugestões de mudança como “insuficientes”.

“Apresentamos uma proposta densa, robusta e completa, e recebemos tabelas sem premissas. Ainda que se possam depreender algumas premissas dos valores de remuneração apresentados, não há uma conexão entre aquilo que a Ascema Nacional apresentou em 09 de outubro de 2023, com o proposto pelo governo”, afirmou a entidade após a reunião.

Entre os serviços impactados pela paralisação, estão as operações de fiscalização ambiental e de terras indígenas e prevenção e controle a incêndios ambientais. Nesta terça-feira (6/2), servidores do Ibama que atuam na área do comércio exterior anunciaram apoio à paralisação. O grupo é responsável pelo controle e análise da exportação de produtos da biodiversidade e o combate à biopirataria.

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