O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou, nesta segunda-feira, 3, uma mensagem para ser lida na sessão de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. O texto trouxe acenos ao agronegócio e aos pequenos empreendedores, setores que o petista busca atrair, apesar das resistências. Além disso, destacou a responsabilidade fiscal e a importância da Reforma Tributária.
O documento foi entregue ao Congresso pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que representou o governo na sessão. A solenidade contou com a presença dos novos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, além de outras autoridades.
Foco na harmonia entre Poderes
O texto presidencial foi lido pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), primeiro-secretário da Câmara. Durante a leitura, Lula reforçou a importância da harmonia entre os Poderes.
“Nestes dois anos de governo, reafirmamos nosso compromisso com a democracia, o respeito às instituições e a relação harmoniosa entre os Poderes. Reafirmamos também o compromisso de promoção do desenvolvimento econômico com a inclusão social”, afirmou o presidente.
A mensagem também destacou o crescimento econômico e a força de setores estratégicos. “A economia cresce mais, com mais investimentos, consumo, exportações e inovação. A indústria e o agronegócio estão mais fortes. A produtividade aumentou e o desemprego caiu”, ressaltou Lula.
Responsabilidade fiscal e social
Após a aprovação de medidas para conter despesas públicas no fim do ano passado, o presidente reforçou a necessidade de ajuste das contas públicas, alinhando essa prioridade à responsabilidade social e ambiental.
“O marco histórico da aprovação da Reforma Tributária não apenas simplifica e torna mais justo o sistema tributário, como também impulsiona o desenvolvimento econômico. Atrai investimentos, fomenta a competitividade do setor produtivo e reduz desigualdades sociais e regionais. Em conjunto com o Congresso, estamos criando as condições para a construção de um país mais desenvolvido e mais justo, com crescimento econômico, geração de emprego e renda e responsabilidade fiscal, social e ambiental”, pontuou Lula.
Apoio a empreendedores e acesso ao crédito
O presidente também destacou ações do governo voltadas ao empreendedorismo e à inclusão financeira da população.
“Programas como o Desenrola e o Acredita têm apoiado a redução do endividamento e ampliado o acesso ao crédito para as famílias e os pequenos empreendedores. O incentivo ao empreendedorismo, aliás, é uma das marcas do nosso governo. Em 2024, mais de quatro milhões de pequenos negócios foram formalizados, superando todas as marcas anteriores”, enfatizou.
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Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA)
(Membros do GT da regulamentação da reforma tributária durante apresentação do Relatório. Na foto, da esquerda para a direita, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLICANOS – PE). Dep. Luiz Gastão (PSD – CE) e Dep. Cláudio Cajado (PP – BA)) -
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O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”(O deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE), integrante do grupo de trabalho sobre a regulamentação da reforma tributária: “Fizemos um trabalho de melhoria muito grande”)
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A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.
(A reforma tributária unificará os cinco tributos existentes em três novos impostos.) -
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O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara
(O detalhamento dos novos tributos, segundo a Agência Câmara) -
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
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(Regimes especiais na reforma tributária, segundo a Agência Câmara)
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira
(Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira disse que pretende votar a regulamentação da reforma tributária na próxima quarta-feira, 10)
Fonte: Exame