O mais novo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-governador do Maranhão, ex-senador, ex-deputado e ex-ministro da Justiça, o maranhense Flávio Dino tem ganhado destaque dentro e fora da Corte Suprema pelos temas polêmicos que puxou para o debate. O mais recente foi o de articulador da saída do ministro Dias Toffoli da relatoria da investigação sobre o escândalo do Banco Master. Ele, para o analista da CNN Matheus Teixeira, foi considerado peça-chave na construção de um acordo que evitou o agravamento da crise interna no tribunal, pelo qual Toffoli aceitou deixar o caso Master, permitindo um novo sorteio da relatoria, que caiu no colo do ministro André Mendonça.
“Tinha uma divisão interna sobre a validade jurídica desse relatório da Polícia Federal, uma vez que a leitura de parte dos ministros era a de que o próprio presidente, Edson Fachin, devia ter recebido e rejeitado de pronto, porque não existe a Polícia Federal levar esse tipo de pedido, na leitura dos ministros, para o Supremo Tribunal Federal”, relatou o analista. “Mas outros ministros entendiam que, apesar da questão controversa do aspecto jurídico, o Supremo tinha, sim, que dar uma resposta conjunta sobre o tema.”
Mudou posição de Toffoli
Um julgamento sobre o relatório da PF poderia expor ainda mais o racha interno e agravar o clima ruim já instalado. Foi nesse contexto que Flávio Dino propôs uma solução intermediária: todos os ministros fariam um apoio público a Dias Toffoli, em um gesto de unidade do Supremo, mas, em contrapartida, Toffoli deixaria a relatoria do caso. A proposta de Dino foi aceita, inclusive por Toffoli, que havia afirmado não ter motivos para deixar a relatoria.
Até poucas horas antes de recuar, Toffoli ainda despachava e tomava decisões importantes no caso, ao determinar à PF o envio de todas as provas para o STF. A habilidade demonstrada por Dino reforça a escolha feita pelo presidente Lula ao indicá-lo para o cargo. Na época, Lula afirmou publicamente que queria alguém com experiência política e capacidade para lidar com momentos delicados de crise.
Em 1º de agosto de 2024, Flávio Dino entrou forte em um tema explosivo no Congresso Nacional. Ele determinou que as chamadas “Emendas Pix” deveriam seguir regras de transparência e garantir mecanismos de rastreio e fiscalização. A decisão caiu como uma bomba na Câmara, no Senado e nas três esferas do Poder Executivo. Afinal, tal modelo de emenda parlamentar, criado em 2019, permite a transferência direta de dinheiro federal a estados e municípios, sem fiscalização por parte do governo. A medida causou indignação por um lado e apoio popular por outro.
Fonte: O Imparcial
