O Banco Central divulgou um relatório na última quinta-feira, 1º, em que reconheceu o potencial e vantagens da tokenização da economia, mas ao mesmo tempo alertou para alguns riscos na área. Nesse sentido, a autarquia defendeu que o Real Digital é uma forma de trazer mais segurança para o segmento e inserir o BC nesse ecossistema.
No estudo, a autarquia destacou que “a transição para uma economia digital na qual tokens têm um papel preponderante tem se acelerado”. Na visão do Banco Central, uma expansão da tokenização “tem o potencial de gerar ganhos concretos em acessibilidade a ativos e promover maior eficiência em suas transações”.
O relatório aponta também a facilidade de transferência de ativos tokenizados – quando eles ganham versões digitais e são inseridos em blockchains -, podendo ainda ser fracionados. Há, ainda, a vantagem de armazená-los em contratos inteligentes, que abrem margem para diversas operações e programabilidades, “que são executados automaticamente quando condições e termos predeterminados são atendidos”.
“Os benefícios esperados da “tokenização” incluem: i) maior programabilidade, oferecendo novas formas de automação; ii) liquidação atômica, em que a troca automatizada e condicionada entre tokens reduz os riscos da contraparte; iii) registros descentralizados que quebram silos informacionais; e iv) a possibilidade de registro de ativos de diferentes naturezas em um mesmo ambiente (registro multiativos), facilitando as negociações e ampliando a liquidez dos mercados”, diz a autarquia.
Entretanto, o Banco Central também observa que não existe no momento uma moeda fiduciária compatível com esses ambientes, o que obriga o uso de moedas digitais privadas – as stablecoins -, que “não estão sujeitas a uma regulação adequada”.
“Na ausência de uma infraestrutura que opere de forma nativa com a moeda do BC em formato digital, essas transações estão expostas a riscos privados, o que pode comprometer a estabilidade financeira”, avalia o relatório. Por isso, o Banco Central defende que seja criada uma infraestrutura regulada compatível com a economia tokenizada.
O papel do Real Digital
Para o Banco Central, esse seria o papel do Real Digital, que seria uma versão digital da moeda oficial do Brasil e que disponibilizaria um “ambiente propício para a proposição de inovações pelos diversos agentes do mercado. Além disso, os benefícios dessas tecnologias podem ser ofertados a uma base maior de cidadãos sem expor seus negócios a incertezas de um ambiente financeiro não regulado”.
O relatório observa que, no momento, a maioria dos países estuda casos de uso para suas moedas digitais com foco em soluções de pagamento digital. Esse não seria o caso do Brasil, já que a área já existe e opera de forma eficiente com o Pix. Por isso, a moeda digital brasileira tem espaço para ter outras aplicações.
“Portanto, os estudos para a implantação da moeda soberana digital brasileira, o Real Digital, precisaram considerar as possibilidades trazidas pelas tecnologias de moedas digitais para aplicações que vão além dos serviços de pagamento”, defende o relatório.
Com essa visão, “o BC buscou desenhar um sistema financeiro mais aberto, que favoreça a incorporação de novas tecnologias e a oferta de novos serviços para uma parcela mais ampla da população. Especificamente, essa ação da agenda de inovação do BC busca promover um maior nível de inclusão financeira, por meio da disponibilização democrática de ferramentas de investimento, crédito e seguros, entre outras”.
A ideia é que o Real Digital permita a criação de uma plataforma que englobará a negociação de ativos tokenizados. Já a versão digital da moeda brasileira servirá como um mecanismo de intermediação dessas negociações, dando garantias de segurança e fornecendo mecanismos de liquidação para tokens.
Seria possível, com isso, herdar a regulamentação atual do sistema financeiro e, ao mesmo tempo, incorporar novas tecnologias, junto com as vantagens de programabilidade nos contratos inteligentes. O objetivo do BC é ter um “ganho de eficiência e a democratização do acesso às operações com ativos digitais, que podem ser incorporadas ao cotidiano das pessoas em suas interações econômicas”.
O estudo aponta ainda que o Real Digital é a forma encontrada pela autarquia para se aproximar da economia tokenizada e seus “grandes potenciais e desafios”. “Cabe, portanto, ao BC propiciar um ambiente seguro para a geração de novos negócios, ao mesmo tempo em que promove o acesso aos benefícios da digitalização da economia a uma base maior de cidadãos e empreendedores”, defende a pesquisa.
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