Uma semana intensa de fiscalizações educativas em escolas particulares aconteceu em Imperatriz, após denúncias de exclusão de alunos com deficiência em algumas instituições de ensino. A iniciativa foi promovida pelo vereador Adhemar Freitas Jr, em conjunto com o Procon, a Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência e a Procuradoria Geral do município.
As denúncias, feitas por familiares de pessoas com deficiência em especial autistas, alegavam que algumas escolas particulares estariam praticando discriminação e até mesmo cerceando a matrícula de alunos. Diante da gravidade da situação, o vereador Adhemar Freitas Jr (SDD) apresentou proposição na Câmara Municipal aprovada por unanimidade. Em resposta a indicação do legislador, o PROCON organizou uma ação conjunta com órgãos competentes para averiguar a situação.
As fiscalizações aconteceram entre os dias 15 e 22 de maio tiveram como objetivo avaliar as práticas inclusivas das escolas e verificar se estão em conformidade com a legislação vigente, que assegura o direito a educação inclusiva de todos os alunos, independentemente de suas condições. Além claro de orientar e sensibilizar estas instituições de ensino.
Para a advogada e integrante da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência de Imperatriz, Dra. Helienara Alencar, a realidade de diversas escolas é a falta de preparo da equipe pedagógica e de conhecimento por parte das escolas sobre os direitos das crianças com deficiência em especial as que possuem transtornos do espectro autista (TEA).
“A ausência de infraestrutura é um ponto que torna claro a exclusão das crianças com deficiência, e consequentemente o despreparo da comunidade escolar para lidar com a inclusão,” informou ela.
Já para o gestor de fiscalização do Procon municipal, Alessandro Lima as escolas de grande porte da cidade possuem estrutura para receber alunos com deficiência, incluindo o aluno com TEA, porém existe ainda muita recusa de matriculas por parte delas.
“Já as escolas de médio e pequeno porte precisam melhorar a acessibilidade da sua estrutura para alunos deficientes e ainda respeitar a garantia de matricula e disponibilidade de profissional especializado para acompanhamento escolar conforme determina a lei.” Disse.
Autor da indicação na Câmara Municipal que provocou as fiscalizações, o vereador Adhemar Freitas Jr afirma que foi importante ouvir também o lado das escolas.
“Existem desafios com relação ao custo que é maior para se ter esta inclusão, também com relação ao número de crianças por sala de aula e como fazer isso pedagogicamente para que se tenham um rendimento e atenção adequadas. São dois pontos importantes que foram narrados. Precisamos buscar construir caminhos que ajudem as escolas particulares a fazer esta inclusão cada vez mais efetiva. Fiquei feliz nas visitas em diversas escolas e ver que existe preocupação em muitas delas estão se preparando para melhorar. Imperatriz está sim buscando conhecimento para incluir, apesar de pontos que merecem atenção como a aplicação do PEI e que precisa avançar cada vez mais em razão do crescente número de pessoas com deficiência em especial autistas. Precisamos conhecer as realidades e dificuldades das famílias de pessoas com deficiência e compreender que as necessidades da aplicação do PEI (Plano Educacional Individualizado) é fundamental para inclusão. Um desafio para todos. Nesta discussão buscar caminhos e soluções de forma conjunta.” Avaliou Adhemar.
O membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal, vereador Rogerio Avelino (DEM) esteve presente nas ações e destacou que todas as instituições foram orientadas para atenderem as crianças autistas ou que têm algum tipo de deficiência ou condição.
“É importante lembrar que esse atendimento é garantido por lei. As escolas precisam se adaptar para receber as crianças, e não apenas quando os pais forem atrás. Elas devem fazer o que se precisa. Por isso estamos fiscalizando.” Disse ele.
A semana de fiscalizações e sensibilizações mostrou que, apesar das dificuldades, tanto as famílias como as escolas estão empenhadas em superar obstáculos e garantir o direito à educação de qualidade para todos. É fundamental reconhecer as barreiras existentes, mas também enxergar as oportunidades de aprendizado e crescimento mútuo. Imperatriz está no caminho certo, buscando conhecimento e avançando rumo a uma inclusão cada vez mais efetiva.
Com diálogo, compreensão e colaboração, podemos transformar os desafios em oportunidades e construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos os estudantes, independentemente de suas condições.
